1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Objetivo
Realizar Feiras Escolares de Ciência e Tecnologia que promovam a formação em nível de Pré Iniciação Científica, visando o desenvolvimento acadêmico de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Sergipe.
2.1 Recursos financeiros
2.1.1 Valor, quota, distribuição e duração dos auxílios e das bolsas:
a) O valor total do Edital será de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais), oriundos da SEDUC/SE, sendo distribuídos da seguinte maneira: contratação de até 60 (sessenta) projetos de Feira de Ciências Escolares, cada projeto contemplará 03 (três) cotas de bolsas IC Jr/SEDUC, totalizando até 180 (cento e oitenta) cotas;
b) Os valores disponibilizados por meio do presente edital serão exclusivamente para o
financiamento de bolsas e da Feira, sendo considerado auxílio à pesquisa e bolsa IC Jr, conforme detalhamento a seguir:
i. Auxílio à Pesquisa: será destinado R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada projeto aprovado, com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento e despesas administrativas do projeto, que terá duração máxima de até 15 (quinze) meses, condicionada a vigência do Acordo de Cooperação nº 14/2021 com a SEDUC/SE;
ii. Bolsa de Iniciação Científica Júnior da SEDUC (IC Jr/SEDUC): será destinada 03 (três) bolsas por projeto aprovado, aos alunos do ensino fundamental (a partir do 8º ano), médio ou profissionalizante de escola da Rede Pública Estadual de Ensino sediada no Estado de Sergipe, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)/mês pelo período de até 12 meses, de acordo com a Resolução CONSAD/FAPITEC/SE nº 30/2023, de 03/03/2023.
NOTA: O coordenador/proponente deverá abrir conta no Banco do Estado de Sergipe – Banese, exclusiva para fins de recebimento do auxílio financeiro do projeto aprovado, independentemente se o coordenador já possui qualquer outra conta no mesmo banco.
3. Cronograma
| Atividades | Data | ||||||
| Lançamento do Edital | 20/11/2023 | ||||||
| Período para envio eletrônico das propostas (Protocolo Externo do e-DOC Sergipe) | De 20/11/2023 até 10/01/2024 alterado para 31/01/2024 após 1º Termo Aditivo | ||||||
| Divulgação FAPITEC/SE | do | Resultado | Preliminar | no | portal | da | A partir de 22/03/2024 |
| Período para interposição de Recursos Administrativos | 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Estado | ||||||
| Divulgação do Resultado Final no portal da FAPITEC/SE | A partir de 05/04/2024 | ||||||
| Início do período de contratação | A partir de 08/04/2024 | ||||||
