Nota explicativa: Seguimos a orientação da Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
CONTRATOS CENTRALIZADOS |
CONTRATOS INDIVIDUAIS |
TERMO DE CONTRATO REF. ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nota explicativa: Seguimos a orientação da Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
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Última atualização: 21 de janeiro de 2025 12:27.