Informações Gerais
Apresentação
A FAPITEC/SE, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, com o objetivo de fomentar projetos de pesquisa, por meio do Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas em Educação para o Estado de Sergipe, o propósito é contribuir para a análise, formulação e implementação de políticas públicas que venham atender às demandas sociais e institucionais, de forma participativa entre instituições de ensino e pesquisa e Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC.
O Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a FAPITEC/SE e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, visa implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas aplicadas em políticas públicas no estado de Sergipe, com foco nas linhas temáticas indicadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC.
Objetivo
O presente Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação mediante a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro a projetos que visem a subsidiar a formulação, a avaliação e a orientação de políticas públicas, em linhas temáticas específicas de interesse prioritário para da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC.
Vigência do Edital e Prazo de Execução dos Projetos
- O presente Edital terá vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e dará suporte durante toda execução dos projetos selecionados e contratados, não ultrapassando a vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmados entre a FAPITEC/SE e a SEDUC.
- Os projetos apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo estimado em até 18 (dezoito) meses, contados a partir da liberação dos recursos e após assinatura do Termo de Outorga pelas partes.
Excepcionalmente, mediante apresentação de justificativa, após iniciar a execução do projeto, o prazo poderá ser prorrogado, conforme decisão conjunta da Diretoria Executiva da FAPITEC/SE e do Núcleo de Integração Fomento e Projetos da SEDUC.
