Apresentação
O Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), vem desenvolvendo atividades de fomento descentralizado à pesquisa nas 27 Unidades Federativas, por meio do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), com o propósito de contribuir para o incremento científico e tecnológico no País e para a redução das desigualdades regionais na área da saúde.
O objetivo geral do Programa é apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que visem contribuir para resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual. No nível federal participam o Ministério da Saúde, por meio do Decit/SCTIE/MS, que é o coordenador nacional do Programa, e o CNPq, que é a instituição responsável pelo gerenciamento técnico-administrativo do PPSUS em nível nacional. Na esfera estadual estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
Em Sergipe, o PPSUS atuou no âmbito do fomento à pesquisa, com 05 (cinco) Chamadas públicas, lançadas sob a gestão da FAPITEC/SE, nos anos de 2004, 2007, 2008, 2009 e 2013, com um investimento total de mais de R$ 3,2 milhões, aplicados no financiamento de 64 (sessenta e quatro) projetos de pesquisa específicos na área de saúde e direcionados ao SUS, priorizando as áreas de interesse do Estado através de metodologia participativa entre instituições de pesquisa tecnológicas e a SES/SE.
Objetivo
A presente Chamada tem por objetivo apoiar atividades de pesquisas científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao objeto abaixo indicado, em conformidade com as condições estabelecidas nesta Chamada, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nos projetos aprovados, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
