1. OBJETIVO
O objetivo deste Edital é estimular a atração e a fixação de recursos humanos qualificados e com experiência profissional em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para a execução de projetos em instituições públicas de pesquisa de Sergipe, nas seguintes Linhas de pesquisa:
Linha 01 — Fertilidade do solo (Desenvolvimento de alternativa sustentável para a promoção de fertilidade dos solos Sergipanos): A pesquisa a ser realizadas no Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) visa identificar principais remineralizadores do estado de Sergipe; avaliar o efeito do Silício (enriquecido ou não) no crescimento vegetal; avaliar fonte de carbono como potencializador dos efeitos, dos elementos supracitados; avaliar o potencial do estado sergipano em produzir remineralizadores para tornar-se um importante e inédito avaliador dos efeitos dos mesmos, no desenvolvimento agrícola e da exploração dos minerais estratégicos, quando aliados a outras iniciativas. Objetiva-se ainda avaliações, além de química, biológica. Deste modo, os resultados deste estudo fornecerão informações valiosas para agricultores e formuladores de políticas interessados na promoção de práticas agrícolas sustentáveis em Sergipe, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e ambiental da região.
Linha 02 — Química de Alimentos (Controle de Qualidade em Alimentos e Bebidas Industrializados: Avaliação de Parâmetros de Qualidade, Verificação de Adulterações em Alimentos, Quantificação e Validação de Métodos): A pesquisa a ser realizada no Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deverá utilizar métodos analíticos avançados para detectar e quantificar conservantes em produtos alimentícios e bebidas, avaliando sua conformidade com as normas regulatórias, a fim de minimizar seu impacto na saúde dos consumidores. Os resultados deste estudo contribuirão para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de controle de qualidade que visem proteger a saúde dos consumidores e promover uma indústria alimentícia mais responsável em Sergipe.
O Edital pretende contribuir e apoiar os esforços institucionais de qualificação das pesquisas e do atendimento às demandas de interesse do Estado. Visando cumprir este objetivo serão selecionadas propostas de solicitação de bolsas para profissionais de diferentes níveis de formação atuarem em projetos de PD&I, promovendo ações específicas para:
- Atrair e fixar doutores, com experiência em ciência, tecnologia e inovação e a reconhecida competência profissional, para instituições públicas estaduais de pesquisa do estado de Sergipe;
- Atrair profissionais qualificados para a execução de projetos em rede, desenvolvidos em instituições estaduais, sob a supervisão de um coordenador de projeto em execução, financiado com recursos de agências de fomento;
- Ampliar e fortalecer atividades de pesquisa nas instituições públicas estaduais de pesquisa do Estado.
RECURSOS FINANCEIROS
O Edital prevê o valor global de até R$ 497.200,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos reais), recursos oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC, sob a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), e repassados à FAPITEC/SE.
CRONOGRAMA
| ATIVIDADES | DATA |
| Lançamento do Edital. | 02/09/2024 |
| Prazo para submissão da proposta eletrônica por meio do Protocolo Externo do e-DOC à FAPITEC/SE. | 02/09/2024 a 07/10/2024 |
| Análise de Enquadramento. | 08/10/2024 a 10/10/2024 |
| Período de Avaliação e Julgamento das propostas. | 11/10/2024 a 04/11/2024 |
| Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial do Estado, por extrato, e na página da FAPITEC/SE. | A partir de 06/11/2024 |
| Período para interposição de Recursos Administrativos. | Até 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Estado (06/11/2024 a 12/11/2024) |
| Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado, por extrato, e na página da FAPITEC/SE. | A partir de 20/11/2024 |
| Prazo para apresentação de documentos para a contratação. | 21/11/2024 a 05/12/2024 |
| Início de vigência do projeto e das bolsas | JANEIRO/2025 |
