1. OBJETIVO
1.1. O presente Edital objetiva incrementar a capacidade de pesquisa no Estado de Sergipe, através da formação de recursos humanos, em nível de Pós-Doutorado Júnior e Sênior.
1.2. O Programa de Apoio a Pós-Doutorado em Instituições de Ensino Superior (IES) sediadas no Estado de Sergipe visa fortalecer os Programas de Pós-Graduação do Estado de Sergipe, mediante a concessão de bolsas de Pós-Doutorado Júnior e Sênior, de modo a:
- Oportunizar ao proponente, formação, capacitação, consolidação e atualização dos conhecimentos, por meio do desenvolvimento de projetos de pesquisa com conteúdo científico ou tecnológico;
- Possibilitar ao proponente a articulação com grupos e redes de pesquisa para o desenvolvimento de linhas de pesquisa científicas ou de desenvolvimento tecnológico, nos setores estratégicos para o Estado;
- Promover o fortalecimento das atividades de pesquisa em Sergipe.
1.3. Serão concedidas 14 (quatorze) bolsas de Pós-Doutorado, sendo 10 (dez) bolsas de Pós- Doutorado Júnior (PDJ) e 04 (quatro) bolsas de Pós-Doutorado Sênior (PDS) pelo período de 12 (doze) meses e taxa de bancada (auxílio à pesquisa). As bolsas previstas em cada proposta submetida respeitará as normas gerais prevista na RESOLUÇÃO nº 57/2024 – CONSAD/FAPITEC/SE, de 18 de dezembro de 2024 e os valores das modalidades serão baseados na Resolução nº 58/2024 – CONSAD/FAPITEC/SE, de 07 de janeiro de 2025.
2. ÁREAS TEMÁTICAS E SETORIAIS
2.1. Nesta Chamada serão elegíveis propostas relacionadas às seguintes temáticas e setores estratégicos para o Estado de Sergipe:
- Agropecuária;
- Saúde;
- Energia limpa e acessível: matriz e transição energética e petróleo e gás;
- Cadeias produtivas sergipanas;
- Mudanças Climáticas;
- Indústria, inovação e infraestrutura;
- Biotecnologia aplicada à cadeia produtiva de alimentos e preservação dos mananciais aquíferos;
- Redução das desigualdades: tecnologias sociais, povos originários, empregabilidade/trabalhabilidade, igualdade de gênero;
- Cidades e comunidades sustentáveis: ecossistema de inovação, cidades inteligentes e turismo de base comunitária, economia criativa, parque industrial;
- Equilíbrio fiscal e aperfeiçoamento da gestão da arrecadação e do gasto público e mecanismos de financiamento e de Parcerias Público-Privadas.
3. VIGÊNCIA DO EDITAL
O presente Edital terá vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado e dará suporte durante toda execução dos projetos selecionados e contratados. Os projetos implementados deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecidos em até 12 (doze) meses, contados a partir do mês de Setembro/2025 até Agosto/2026, mediante a assinatura do Termo de Outorga, doravante denominado T.O., firmado entre as partes.
4. RECURSOS FINANCEIROS
O Edital prevê o valor global de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais), oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC, sob a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), e repassados à FAPITEC/SE.
5. CRONOGRAMA
| ETAPAS | DATAS |
| ● Lançamento do Edital. | 21/05/2025 |
| ● Prazo para submissão da proposta eletrônica por meio do protocolo externo do e-DOC Sergipe. | 21/05/2025 a 16/06/2025 até as 12h00min |
| ● Análise pela área técnica e orçamentária da FAPITEC/SE — Enquadramento ou Desenquadramento. | 17/06/2025 a 02/07/2025 |
| ● Período de envio da readequação orçamentária. | 04/07/2025 a 08/07/2025 |
| ● Período de análise da readequação orçamentária das propostas. | 09/07/2025 a 15/07/2025 |
| ● Divulgação das propostas habilitadas. | 05/08/2025 |
| ● Período de Avaliação e Julgamento das propostas. | 05/08/2025 a 29/08/2025 |
| ● Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial do Estado (DOE), por extrato, e no site da FAPITEC/SE. ● Resultado Preliminar Divulgado em: | A partir do dia 01/09/2025 02/09/2025 |
| ● Período para interposição de Recurso Administrativo. | Até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Estado (DOE) (02/09/2025 a 08/09/2025) |
| ● Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado (DOE), por extrato, e no site da FAPITEC/SE. | A partir do dia 12/09/2025 |
| ● Implantação das linhas de pesquisas e início de vigência das bolsas. | SETEMBRO/2025 |
