1. Objetivo
Em relação às Instituições: ampliar o número de quotas de bolsas dos programas institucionais de iniciação científica e tecnológica, estimulando os pesquisadores produtivos a engajar estudantes de graduação no processo de investigação científica e de produção tecnológica inovadora, otimizando a capacidade de orientação à pesquisa da instituição.
2. Recursos financeiros
O montante total de recursos financeiros disponíveis para este Edital, oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC, sob a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), e repassados à FAPITEC/SE, será de R$ 991.200,00 (novecentos e noventa e um mil e duzentos reais).
- O proponente deverá se cadastrar no e-DOC – Protocolo Externo ou através do link: https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/ para submeter a proposta à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE, sob pena de desenquadramento caso a proposta seja encaminhada para outro órgão de autuação.
3. Linhas do Edital
O presente Edital reúne 02 (duas) LINHAS DE APOIO, em dois formatos de apresentação de proposta. Na
submissão da proposta a instituição proponente deverá indicar a(s) LINHA(S) de acordo com a demanda
do Programa Institucional de Bolsas, conforme as modalidades a seguir:
LINHA 1 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Tecnológica e Inovação (PIBITI): atribuir quotas de 80 (oitenta) Bolsas de Iniciação Científica e 30 (trinta) Bolsas de Iniciação Tecnológica para as instituições de ensino superior e/ou pesquisa do Estado de Sergipe destinadas a alunos de ensino superior.
LINHA 2 -Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) aos Núcleos de Inovação: atribuir quotas de 08 (oito) Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação destinada ao apoio a projetos executados em associação com os Setores ou Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) institucional.
Cronograma
| DISCRIMINAÇÃO | DATAS LIMITES |
| Lançamento do Edital | 22/08/2023 |
| Período para envio eletrônico das propostas (Protocolo Externo do e-DOC Sergipe) | A partir do dia 22/08/2023 até 06/10/2023 |
| Análise de enquadramento | Até o dia 03/11/2023 |
| Período de julgamento das propostas | A partir do dia 06/11/2023 até 05/02/2024 |
| Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial do Estado, por extrato, e na página da FAPITEC/SE na internet | A partir do dia 09/02/2024 |
| Prazo final para interposição de recurso administrativo | No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Estado (09/02/2024 a 20/02/2024) |
| Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado, por extrato, e na página da FAPITEC/SE na internet | A partir do dia 28/02/2024 |
| Prazo para manifestação de interesse na contratação do projeto aprovado | No prazo máximo, improrrogável, de 05 (cinco) dias após a divulgação do Resultado Final |
| Prazo para apresentação de documentos para a contratação dos bolsistas | 29/02/2024 a 15/03/2024 |
| Início de vigência das bolsas | Abril/2024 |
