1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 – Objetivo
Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais, que se constituam em instrumentos de auxílio à geração de renda em comunidades sergipanas, contribuindo para redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida no estado a partir de conhecimento produzido ou validado em Escolas da rede Estadual.
Os projetos podem contemplar uma ou mais das seguintes características, com foco preferencial de atuação na comunidade situada no entorno da escola proponente;
- Desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias;
- Adaptação de tecnologias existentes para a solução de problemas relacionados à melhoria da renda e qualidade de vida e desigualdades sociais no Estado de Sergipe;
- Validação, transferência e difusão das tecnologias de processo, tecnologias de gestão ou tecnologias de produto , capazes de contribuir para o combate à pobreza e desigualdades sociais,
1.2 – Vigência do Edital
O presente Edital terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, e dará suporte as bolsas, e aos respectivos projetos, pelo período de até 15 (quinze) meses, contados a partir da liberação do auxílio não podendo ultrapassar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica.
1.3 – Cronograma
DISCRIMINAÇÃO | DATAS LIMITES |
Lançamento do Edital | 25/04/2022 |
Período para envio eletrônico das propostas | De 25/04/2022 até 15/08/2022 |
Divulgação dos resultados no portal da FAPITEC/SE | A partir de 08 de novembro de 2022 |
Apresentação de recursos | Até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de divulgação do resultado. |
Contratação | A partir de 01/12/2022 |
2. FORMA DE APOIO
2.1 – Recursos financeiros
- Serão financiados até 30 (trinta) projetos totalizando um valor global estimado de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), com recursos oriundos exclusivamente da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, a serem liberados em até 02 (duas) parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da secretaria.
- Cada projeto terá o valor máximo de financiamento de até R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais)a serem utilizados com bolsas e de auxílio financeiro com despesas de custeio/capital.
- No âmbito do projeto, desde que devidamente justificado, será permitida ainda a contratação de bolsistas, de acordo com as modalidades elencadas abaixo:
Modalidade | Quantidade por projeto | Duração | Valor (unitário) |
Auxílio | 1 cota | – | 5.000,00 |
Iniciação Tecnológica | 1 bolsa | 12 meses | 400,00 |
Apoio Técnico – AT | 1 bolsa | 12 meses | 550,00 |
Iniciação Científica Júnior | 2 bolsas | 12 meses | 100,00 |
- O pagamento das bolsas será realizado diretamente pela FAPITEC/SE com recursos independentes do valor total do auxílio ao projeto de pesquisa. Os recursos para o pagamento das bolsas devem constar na planilha orçamentária do projeto