Objetivo
Atribuir quotas de bolsas de pós-graduação, níveis de Mestrado e Doutorado, aos cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) e em funcionamento em instituições de ensino superior do Estado de Sergipe. Serão concedidas 50 (cinquenta) bolsas de mestrado e 25 (vinte e cinco) bolsas de doutorado.
Cotas e modalidades de bolsa
- Mestrado (MSc): serão disponibilizadas 50 cotas para os programas de pós-graduação em nível de mestrado;
- Doutorado (DSc): serão disponibilizadas 25 cotas para os programas de pós-graduação em nível de doutorado;
- Permanência de Recém-Doutor (PRD): a cota da bolsa será disponibilizada ao recém-doutor por demanda, em fluxo continuo à sua bolsa de doutorado deste Edital, desde que sejam atendidos os requisitos e critérios de elegibilidade apresentados no Edital (subitem 4.3).
Duração das bolsas
- Para o Curso: a cota da bolsa não tem caráter permanente, a duração máxima será de até 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado e de até 48 (quarenta e oito) meses para o doutorado, não podendo exceder o prazo regular de defesa da dissertação ou tese;
- Para a Bolsa de Mestrado e Doutorado: as bolsas serão concedidas na forma de benefício mensal por até 24 (vinte e quatro meses) e até 48 (quarenta e oito meses), improrrogáveis, para o mestrado e o doutorado, respectivamente, de acordo com os valores e as normas da FAPITEC/SE. O período regular da bolsa não poderá exceder os prazos determinados para os cursos, em cada modalidade;
- Para a Bolsa de Permanência de Recém-Doutor: a bolsa será concedida por um período igual ao número de meses não implementados durante a vigência da bolsa de doutorado deste Edital até completar 48 (quarenta e oito) meses, desde que sejam atendidos os requisitos e critérios de elegibilidade apresentados no Edital (subitem 4.3);
- Na contagem do tempo de bolsa serão contabilizadas as mensalidades oriundas de outras agências, para a mesma finalidade. Não serão concedidas bolsas referentes aos meses já cursados, anteriores ao mês de implementação.
Cronograma
| DISCRIMINAÇÃO | DATAS LIMITES |
| Lançamento do Edital | 16/06/2015 |
| Período para envio eletrônico das propostas | até o dia 30/07/2015 |
| Divulgação dos resultados no portal da FAPITEC/SE | a partir do dia 01/08/2015 |
| Contratação | a partir do dia 09/08/2015 |
Recurso financeiro
O montante total de recursos financeiros disponíveis para este Edital, oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC, será de R$ 4.440.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta mil reais), distribuídos em 05 (cinco) anos, sendo 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) em 2015, R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil reais) em 2016, R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais) em 2017, R$ 660.000,00 (seissentos e sessenta mil reais) em 2018 e R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) em 2019.
