1. OBJETIVO
O presente Edital tem por objetivo a concessão de suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais de diversas áreas do conhecimento, e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico, tecnológico e/ou de inovação do Estado de Sergipe.
2. ÁREAS DO CONHECIMENTO
Os projetos submetidos para auxílio à pesquisa devem estar, obrigatoriamente, vinculados às seguintes áreas do conhecimento:
- Ciências Humanas, Letras, Linguística e Artes;
- Engenharias e Computação;
- Ciências Sociais Aplicadas;
- Ciências Biológicas;
- Ciências da Saúde;
- Ciências Exatas e da Terra;
- Ciências Agrárias.
3. RECURSOS FINANCEIROS
O Edital prevê o valor global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC, sob a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), e repassados à FAPITEC/SE. O presente Edital apoiará até 28 (vinte e oito) projetos com valor único de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Deste valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) deverão ser utilizados para despesas com capital (44.90.20) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em despesas de custeio (33.90.20). As proporções de distribuição de recursos estabelecidas para custeio (3.3.90.20) e capital (4.4.90.20) devem ser obrigatoriamente seguidas e mantidas mesmo que o valor total solicitado seja inferior ao limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4. DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS POR LOCALIDADE
O presente Edital apoiará até 28 (vinte e oito) projetos, observada a seguinte distribuição territorial:
a) 14 (quatorze) projetos, sendo 02 (dois) projetos por área do conhecimento destinados a pesquisadores doutores vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES), Institutos e Centros de Pesquisa e Desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos, ou empresas públicas, sediados em municípios do interior do Estado de Sergipe, excluídos os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.
b) 14 (quatorze) projetos, sendo 02 (dois) projetos por área do conhecimento destinados a pesquisadores doutores vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES), Institutos e Centros de Pesquisa e Desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos, ou empresas públicas, sediados nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.
Para fins deste Edital, considerar-se-á como critério de enquadramento territorial o município de sede da instituição executora à qual o(a) proponente esteja formalmente vinculado(a).
Para fins de enquadramento na categoria destinada aos municípios do interior, será considerada obrigatoriamente a lotação funcional formal do(a) proponente na instituição executora situada em município do interior, não sendo admitida a utilização de unidade descentralizada, polo, campus avançado ou local de execução distinto daquele correspondente à sua lotação oficial.
5. CRONOGRAMA
| FASES | DATA |
| Período para submissão da proposta por meio eletrônico (Protocolo Externo do e-DOC Sergipe) | 25/03/2026 a 08/05/2026 até as 12h00min |
| Período de enquadramento das propostas | 11/05/2026 a 16/06/2026 |
| Divulgação das propostas habilitadas (não cabível recurso) | Até 18/06/2026 |
| Período de julgamento das propostas | 19/06/2026 até 24/07/2026 |
| Divulgação do Resultado Técnico Preliminar do julgamento no Diário Oficial do Estado, por extrato, e no site da FAPITEC/SE | Até 28/07/2026 |
| Período para interposição de Recursos Administrativos. | Até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Estado (DOE) |
| Análise financeira do plano orçamentário da proposta | 19/08/2026 a 09/09/2026 |
| Período de envio da readequação orçamentária das propostas | 11/09/2026 a 15/09/2026 |
| Análise financeira final da readequação orçamentária enviada (fase eliminatória) | 17/09/2026 a 05/10/2026 |
| Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado, por extrato, e no site da FAPITEC/SE | Até 15/10/2026 |
| Contratação | NOVEMBRO/2026 |
