1. OBJETIVO
O presente Edital tem como finalidade apoiar financeiramente a consolidação e a expansão do sistema de Pós-Graduação stricto sensu no estado. Busca-se, assim, garantir melhores condições para a formação de recursos humanos e para o desenvolvimento da produção e do aprofundamento do conhecimento em todos os cursos de pós-graduação (acadêmicos e profissionais) ministrados pelas Instituições de Ensino Superior pública ou privada sem fins lucrativos (IES) de Sergipe.
2. RECURSOS FINANCEIROS
O Edital prevê o valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC, sob a gestão da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), e repassados à FAPITEC/SE. Destinados exclusivamente ao financiamento das propostas aprovadas.
3. VALOR DO AUXÍLIO
Serão concedidos 10 (dez) auxílios a Programas de Pós-Graduação stricto sensu (acadêmicos ou profissionais) que se destaquem por atividades de cooperação nacional e internacional. O valor global de cada auxílio é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), subdividido da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de custeio (3.3.90.20) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para despesas de capital (4.4.90.20).
As proporções de distribuição de recursos estabelecidas para custeio (3.3.90.20) e capital (4.4.90.20) devem ser obrigatoriamente seguidas e mantidas. Caso o valor total solicitado seja inferior ao limite máximo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a proporção de 28,57% para custeio e 71,43% para capital deverá ser aplicada sobre o novo valor solicitado.
4. CRONOGRAMA
