EDITAL FAPITEC/SE/SEDUC Nº 09/2021 – PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa relacionados ao objeto abaixo indicado, em conformidade com as condições estabelecidas no Regulamento, anexo a este Edital, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

Objeto Apoiar a execução de projetos de grupos emergentes de pesquisa, que atuem em ações para o desenvolvimento de políticas educacionais de gestão das unidades e sistemas de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), que compreendam a organização das instituições, formação de professores, organização curricular (práticas de ensino/aprendizagem) atividades de apoio pedagógico e administrativo. O presente Edital visa dar suporte financeiro aos trabalhos dos referidos grupos, induzindo a formação de novos núcleos de excelência na área de educação vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado de Sergipe.

Temas de Interesse

No âmbito deste edital as propostas deverão atender preferencialmente a um dos seguintes temas de interesse:

• i. Avaliação de políticas educacionais baseada em evidência.
• ii. Planejamento e execução de programas com foco em indicadores de qualidade.
• iii. Análise e proposição de alternativas para o financiamento e execução orçamentária das ações em educação.
• iv. Análise e desenvolvimento de soluções em logística de transporte e alimentação escolar.
• v. Análise e proposição de reordenamento da rede pública estadual.
• vi. Modelos de demanda e oferta de educação profissional e técnica.
• vii. Modelos integrados de gestão e desenvolvimento de pessoas.
• viii. Modelo de convivência e cultura de paz.
• ix. Uso de tecnologias digitais em ações pedagógicas e gestão educacional.

Recursos Financeiros

Serão financiados pelo menos 05 (cinco) núcleos totalizando um valor global estimado de R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais), com recursos oriundos exclusivamente Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, a serem liberados em até 02 (duas) parcelas, uma a cada exercício, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da secretaria. Cada projeto terá o valor máximo de financiamento de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de auxílio financeiro para despesas com custeio/capital. No âmbito do projeto, desde que devidamente justificado, será permitida ainda a contratação de bolsistas, de acordo com as modalidades elencadas abaixo:

Modalidade	Quantidade por projeto	Duração
Bolsa de Iniciação Científica	Até 4 bolsas	12 meses
Bolsa de Mestrado	Até 2 bolsas	24 meses
Bolsa de Pós-doutorado	1 bolsa	24 meses

Prazo de Execução dos Projetos

As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em até 30 (trinta) meses. Excepcionalmente, mediante apresentação de justificativa, os projetos poderão ser prorrogados por 12 (doze) meses.

EDITAL

1º TERMO ADITIVO

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

RESULTADO FINAL